Artigos Recentes

Presidente do STF recebe demandas da categoria em reunião com a Fenajufe

A reunião aconteceu no gabinete da presidência e tratou de temas, como Quintos/Décimos, manutenção dos 13,23%, alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário e reajuste de benefícios.

FOTO: Divulgação/Fenajufe
FOTO: Divulgação/Fenajufe

FOTO: Divulgação/Fenajufe

Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (FENAJUFE) estiveram reunidos, na última terça-feira (19), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para apresentar e discutir as demandas da categoria. A reunião aconteceu no gabinete da presidência e tratou de temas, como Quintos/Décimos, manutenção dos 13,23%, alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário e reajuste de benefícios.

A retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar recebeu atenção especial por tratar da discussão de carreira, assunto de grande relevância para os servidores do PJU, onde foi discutida a transformação em um fórum permanente de negociação das pautas da categoria (sinalizado na própria comissão e já requerido ao Diretor-Geral em reunião realizada com a presença de vários sindicatos).

Questões sensíveis como os Quintos/Décimos incorporados e a manutenção do reajuste de 13,23% – sob risco de cassação ante a iminência de uma Súmula Vinculante – também foram tratadas. A Federação manifestou preocupação com as decisões que têm ameaçado direitos dos servidores, até mesmo violando o princípio da coisa julgada. O consolidado das demandas entregue à ministra aborda ainda questões como a luta contra as carreiras exclusivas nos Tribunais Superiores e a jornada de seis horas, bandeiras da categoria.

Sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário – tema já aprovado no âmbito da Comissão Interdisciplinar – a presidente do Supremo informou que irá usar período de recesso do Judiciário para discutir a questão com o Diretor Geral do STF e dos demais Tribunais Superiores e Conselhos. Em seguida outra reunião com a Fenajufe será convocada para que sejam apresentados os encaminhamentos acerca do tema.

Outro ponto abordado pelos dirigentes foi o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-saúde, diárias), congelados há longo tempo. A Fenajufe argumenta que existe disponibilidade de sobras orçamentárias para a concessão, argumento inclusive corroborado por estudos da Assessoria Econômica do Sintrajud. O estudo mostra que a utilização de aproximadamente 1/10 do saldo existente das sobras orçamentárias possibilitaria a correção dos benefícios em 7,2%, retroativa a janeiro de 2017.

Ao final da reunião, Cármen Lúcia comprometeu-se a examinar os pedidos ainda durante o recesso que tem início nesta quarta-feira (20). Segundo ela, após debater os temas com Diretores Gerais, tanto do STF quanto dos Tribunais Superiores e Conselho, nova reunião com a Fenajufe será organizada pela presidência, para apresentação dos encaminhamentos a serem dados às demandas apresentadas.