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XXI Plenária Nacional discute união sindical e aprova calendário de lutas

O encontro discutiu, dentre outras pautas importantes, o cenário de retirada de direitos e ataques contra os trabalhadores, implementação do NS, Quintos e Décimos incorporados, processo de rezoneamento na Justiça Eleitoral, e aprovou o calendário de lutas.

FOTO: Divulgação/Fenajufe
FOTO: Divulgação/Fenajufe

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O Sintrajufe/CE – representado pelos servidores Ranulfo Farias, Fabio Antônio Teixeira Sabóia, Engelberg Belém Pontes, Juscelino Mourão Alcântara e Luiz Machado Siqueira Neto – esteve presente na XXI Plenária Nacional da Fenajufe, que aconteceu no último fim de semana (9 a 12), em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.

O encontro discutiu, dentre outras pautas importantes, o cenário de retirada de direitos e ataques contra os trabalhadores, implementação do NS, Quintos e Décimos incorporados, processo de rezoneamento na Justiça Eleitoral, e aprovou o calendário de lutas. O encontro reuniu representantes de sindicatos de servidores do PJU e MPU de todo o país, e convidados de diversas entidades, incluindo organizações sindicais da Argentina e do Uruguai.

A tônica do evento foi a gravidade do momento pelo qual passam os trabalhadores brasileiros – em especial o funcionalismo público – e a necessidade de união em torno da luta pela preservação de direitos.

Na ocasião, o diretor executivo do Sintrajufe/CE, Ranulfo Farias, interviu durante os debates para defender a unicidade sindical. “A minha mensagem foi de união, para que os sindicatos possam realmente serem unificados por estado. Aqui, no Ceará, temos três e estamos lutando para o fim dessa segmentação”, afirma. “Também nos posicionamos contra a criação do Sindojus, Sindicato dos Oficiais de Justiça de Brasília, para que, de alguma forma, a gente possa pressionar para que não exista mais essa criação de mais sindicatos porque segmenta a nossa categoria e enfraquece nossas lutas”, completa.

LUTAS DA CATEGORIA

Representantes do Sintrajufe/CE

Representantes do Sintrajufe/CE

Os trabalhos do sábado a tarde foram iniciados com as discussões acerca do plano de ações e lutas da categoria. A mesa ficou sob coordenação dos dirigentes da Fenajufe Cristiano Moreira, Vicente Sousa e Marcos Santos.

Na primeira parte fase dos debates, coordenadores da Federação apresentaram informes específicos sobre o andamento das frentes de atuação da Entidade. O coordenador Vicente Sousa destacou que a Fenajufe está dialogando com o Supremo e os Tribunais Superiores para a implementação do NS. Sobre o tema, o dirigente Julio Brito traçou histórico da luta pela mudança do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário e fez um resumo da dinâmica dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar do PJU.

QUINTOS/DÉCIMOS

Sobre os Quintos/Décimos incorporados, o coordenador Costa Neto falou da surpresa que foi o pautamento do tema no plenário virtual e a mobilização dos sindicatos. Agora as mobilizações e monitoramento do julgamento dos embargos no STF. Costa traçou histórico da mobilização e das orientações aos sindicatos para unificação da luta.

Quanto ao processo de rezoneamento na Justiça Eleitoral, o coordenador Helenio Barros informou que o processo provoca graves problemas a servidores e eleitores. O dirigente destacou que o ataque maior foi no Rio de Janeiro, onde houve extinção de um grande número de Zonas Eleitorais.

Outro tema pautado foi a atuação da Fenajufe na Comissão Interdisciplinar do MPU, informe dado compartilhadamente pelos coordenadores Cristiano Moreira, Saulo Arcangeli e Vicente Souza. Ao fim da primeira etapa de trabalho da comissão, foram encaminhadas as propostas ao então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Com a entrada de Raquel Dodge os trabalhos estão suspensos.

CALENDÁRIO DE LUTAS

A XXI Plenária Nacional terminou no domingo (12). Após votação final do plenário, foi definido que a XXII Edição será realizada no estado da Bahia. A Plenária aprovou também o calendário de lutas assim definido:

– 27 de novembro – Participação na audiência pública e entrega de documentos exigindo a não aprovação de projetos contra os servidores;

– 28 de novembro – Caravanas a Brasília e cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 e as reformas e em defesa dos serviços públicos;

– 29 de novembro – Visitas ao aos ministros do STF e entrada de ações contra a MP 805/17, que eleva a contribuição previdenciária e congela os reajustes dos servidores do Executivo, e contra a Emenda Constitucional 95/16, que congela por 20 anos o orçamento público;

– Incorporar ao calendário da Fenajufe e de suas entidades filiadas a jornada de lutas aprovada pelo Fonasefe.